Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026
Estes termos valem para quem navega neste site, pede orçamento ou compra na loja da MGX Produções. Ao usar o site, você concorda com eles. Se não concordar, não use.
1. Quem somos
MGX Produções, empresa de cenografia, decoração e produção de eventos, com endereço na Alameda Xingu, 350, 17º andar, Alphaville Industrial, Barueri/SP, CEP 06455-911. Contato: mgoesxproducoes@gmail.com.
2. O que o site faz
O site apresenta os serviços da MGX, mostra projetos já realizados, publica conteúdo no blog e vende produtos de iluminação e decoração pela loja online. Pedidos de orçamento de projeto não são fechados pelo site: viram uma conversa com a nossa equipe.
3. Orçamentos não são contrato
Um orçamento é uma proposta comercial com prazo de validade indicado nele. Ele só vira contrato quando as duas partes acertam escopo, prazo e valor por escrito. Preço, disponibilidade de data e escopo podem mudar até esse aceite.
4. Compras na loja
Ao comprar na loja você concorda com o seguinte:
- Os preços estão em reais (BRL) e valem para o pedido feito naquele momento.
- O preço cobrado é sempre o que está cadastrado no nosso catálogo, revalidado no servidor no fechamento do pedido. Se um preço aparecer errado por falha técnica, a compra pode ser cancelada e o valor devolvido integralmente.
- O pagamento é processado pelo Mercado Pago. A MGX não recebe nem armazena os dados do seu cartão.
- Prazo e frete são combinados após a confirmação do pedido, conforme o item e o destino.
- As fotos são ilustrativas. Pode haver pequena variação de tom e acabamento entre lotes.
5. Direito de arrependimento
Em compras online você pode desistir em até 7 dias corridos após receber o produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem precisar justificar. O item precisa voltar em condições de revenda, com embalagem e acessórios. Escreva para mgoesxproducoes@gmail.com para abrir a devolução; o valor pago é devolvido integralmente.
6. Conteúdo do site
Textos, fotos de projetos, vídeos, marca e identidade visual são da MGX Produções ou usados com autorização. Você pode compartilhar links e citar trechos com crédito e link para a fonte. Não pode copiar o conteúdo para uso comercial, revender ou apresentar como se fosse seu.
7. Uso aceitável
Ao usar o site você concorda em não:
- Tentar invadir, sobrecarregar ou burlar as proteções do site e da loja.
- Raspar o conteúdo de forma automatizada para reproduzir o site ou o catálogo.
- Enviar dados falsos, de terceiros sem autorização, ou usar o formulário para spam.
- Usar a marca MGX para se passar pela empresa ou anunciar em nome dela.
8. Links e serviços de terceiros
O site leva a serviços que não são nossos, como WhatsApp, Instagram e Mercado Pago. Cada um tem termos e política de privacidade próprios, e a MGX não responde pelo que acontece dentro deles.
9. Limites de responsabilidade
Fazemos o possível para manter o site no ar, com informação correta e atualizada, mas ele é oferecido no estado em que se encontra. Não respondemos por indisponibilidade momentânea, erro de digitação corrigido assim que identificado, nem por prejuízo decorrente do uso do site fora do previsto nestes termos. Nada aqui afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
10. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é explicado na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
11. Mudanças nestes termos
Estes termos podem ser atualizados. A data no topo indica a versão vigente, e é ela que vale para os pedidos feitos a partir dali.
12. Lei aplicável e foro
Vale a lei brasileira. Para resolver qualquer questão, fica eleito o foro da comarca de Barueri/SP, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu próprio domicílio.
